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O Brasil e a Reforma do Conselho de Segurança da ONU

histórico

A partir da escrita do paper “Brasil as a Non-Permanet Member of the UM Security Council During the 2010-2011” ( https://library.fes.de/pdf-files/iez/09466.pdf ), publicado em 2012, o autor notei a pouca bibliografia acadêmica brasileira sobre a atuação do país nos biênios em que ocupou uma vaga de membro não permanente no Conselho de Segurança da ONU.

O fato mereceu atenção, tendo em vista a importância estratégica do tema para o Brasil, já que este postula oficialmente uma vaga permanente na reforma da ONU que se anuncia. Ainda, vale ressaltar que somos o país que mais ocupou o assento de membro não permanente; atualmente estamos no 11º mandato, totalizando mais de 20 anos neste lócus em que se decide boa parte da Política Internacional.
Dessa feita, realizei consultas com colegas da Universidade Estadual da Paraíba e da Universidade de Brasília e, em 2013, criamos o Grupo de Pesquisa “O Brasil no Conselho de Segurança da ONU”, chancelado pela UEPB e cadastrado no CNPq.* Neste mesmo ano, aprovamos no Edital Universal/2013 do CNPq o Projeto de Pesquisa “A Política Externa Brasileira no Conselho de Segurança da ONU no Pós Guerra Fria”, concluído em 2017.

Ao longo deste período foram publicados uma série de artigos científicos, realizados seminários e defendidas dissertações e monografias no âmbito do Grupo de Pesquisa e temática. Atualmente, em 2022, foi aprovado um novo projeto: “A Política Externa Brasileira e a Reforma da ONU”, pelo Edital Universal da FAPESQ, Governo do Estado da Paraíba, em plena execução.

Este site e a mídia social @obrasilnasnacoesunidas são realizações desta nova fase de pesquisa.


Saudações acadêmicas
Carlos Enrique Ruiz Ferreira


* O Grupo de Pesquisa se tornou uma linha e projeto do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança ( www.ceappg.org @ceappg), que é um Centro Estadual de Infraestrutura Científica e Tecnológica de Caráter Multiusuário (Aprovado pela FAPESQ/PB). O CEAPPG congrega mais de 15 pesquisadores da UEPB que convergem seus trabalhos neste Centro.

sobre o Projeto

A reforma da ONU não é escolha; é imperativo. De algum modo, a Organização tem-se modificado, à margem do seu Tratado constitutivo, obsoleto em muitos pontos e omisso em outros. A Carta pede revisão, por todas as razões. (SOARES, 2010, p. 21) (…) hoje, a aspiração do Brasil a um assento permanente [é] vista com naturalidade pela grande maioria dos países da ONU (…) das 20 operações de paz e missões afins existentes, o Brasil participa de 10, com cerca de 1300 militares, policiais e civis) e promovido esforços de mediação política para os conflitos na América Latina e Caribe. (VIOTTI, 2010, p. 96)

A Reforma da Organização das Nações Unidas e em particular a Reforma do Conselho de Segurança constituem-se como temas candentes nas pesquisas científicas e discussões acadêmicas, governamentais e internacionais devido ao seu possível impacto na ordem mundial. O Conselho de Segurança é o órgão das Nações Unidas que tem como prerrogativa, de acordo ao Capítulo VII da Carta, definir se há conflitos ou
fenômenos políticos, sociais, militares que coloquem em risco a paz e a segurança das Nações. Em risco ou em flagrante atentado a paz e a segurança compete ao órgão intervir, inclusive militarmente, como se expressa no artigo 42 do Capítulo VII. O artigo permite ao Conselho de Segurança “levar a efeito, por meio de forças aéreas, navais ou terrestres, a ação que julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. Tal ação poderá compreender demonstrações, bloqueios e outras operações, por parte das forças aéreas, navais ou terrestres dos Membros das Nações Unidas.” Do ponto de vista nacional, faz parte da tradição diplomática brasileira conferir centralidade aos mecanismos multilaterais e organizações internacionais. Em particular, desde período mais recente, damos ênfase ao sistema ONU e ao Conselho de Segurança. Afinal, é neste lócus que, geralmente, se discutem e se decidem boa parte
das políticas internacionais que afetam a segurança e a paz internacionais (como, por exemplo, as operações de paz). Nota-se a centralidade da inserção internacional brasileira no Conselho de Segurança pelos mandatos exercidos pelo país. O Brasil é, junto com o Japão, o Estado soberano que mais participou do órgão na qualidade de membro não-permanente: 10 mandatos, totalizando 20 anos. Neste ano, o país inaugura
seu 11º mandato. Fato novo fortaleceu as aspirações brasileiras a se tornar um grande player internacional
e figurar no rol dos países com influência na Política Internacional: os debates sobre a Reforma da ONU. A partir da década de 90, os debates sobre a necessidade de uma reforma da ONU se intensificaram, sendo a reforma do Conselho de Segurança um dos temas mais prestigiados. Nas discussões sobre a Reforma, o Brasil resolveu lançar oficialmente sua candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança em
1994, na XLIX Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU (AG-ONU), por intermédio do Embaixador Celso Amorim, então Ministro de Relações Exteriores do presidente Itamar Franco. (FERREIRA, 2012, p. 7). Desde então todo governo brasileiro prosseguiu na defesa do assento permanente. As justificativas tradicionais que legitimariam a aspiração do Brasil são frequentemente citadas: a tradição de respeito ao direito internacional, a defesa dos direitos humanos, da integridade territorial, da democracia, a liderança do país na América Latina, entre outras. 

Tendo em vista essa dimensão, o presente projeto objetiva produzir conhecimentos e análises científicas sobre as formulações e as ações de política externa brasileira sobre Reforma do Conselho de Segurança da ONU, a partir de 1994 (ano em que o país lançou sua candidatura). De igual envergadura, objetiva-se também a popularização destes conhecimentos, a partir da criação de conteúdo especializado digital, a ser divulgado em mídias sociais criadas no marco deste projeto. Temos entendido que um dos grandes desafios da contemporaneidade na C&T é sua democratização e popularização. Logo, concentraremos esforços nesse viés de divulgação científica. Para tanto, foi criado o Instagram @obrasilnasnacoesunidas e esta página web.

equipe

Carlos Enrique Ruiz Ferreira Universidade Estadual da Paraíba

Mestre e Doutor pelo Departamento de Ciência Política da USP e Pós-doutorado pelo Departamento de Filosofia da USP. Professor Doutor Associado da Universidade Estadual da Paraíba. Foi integrante da Comissão de Avaliação Quadrienal (2013-2016) dos Programas de Pós-graduação da área de Ciência Política e Relações Internacionais da CAPES. Foi membro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, tendo sido seu presidente (2017-2020). É Coordenador Geral do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança e coordenador do curso de Relações Internacionais da UEPB.

Filipe Reis Melo Universidade de Brasília

Mestre e Doutor pelo Departamento de Ciência Política da USP e Pós-doutorado pelo Departamento de Filosofia da USP. Professor Doutor Associado da Universidade Estadual da Paraíba. Foi integrante da Comissão de Avaliação Quadrienal (2013-2016) dos Programas de Pós-graduação da área de Ciência Política e Relações Internacionais da CAPES. Foi membro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, tendo sido seu presidente (2017-2020). É Coordenador Geral do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança e coordenador do curso de Relações Internacionais da UEPB.

Celso Luiz Nunes Amorim

Diplomata e professor. Formou-se pelo Instituto Rio Branco, possui pós-graduação em relações internacionais pela Academia Diplomática de Viena e frequentou o curso de doutorado em ciência política e relações internacionais na London School of Economics and Political Science.  Promovido a Ministro de primeira classe do Itamaraty (último posto da carreira), em 1989, foi Embaixador em Genebra, em Londres e representante da missão permanente da Organização das Nações Unidas. Ministro de Relações Exteriores na presidência de Itamar Franco (1993-1995) e de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Ministro da Defesa da presidente Dilma Rousseff (2011-2014). É autor de numerosos livros e artigos e é Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual da Paraíba. 

Marcelo Costa

Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba, é primeiro secretário da carreira diplomática. Serviu na Delegação do Brasil junto à ONU em Nova York e foi assessor para temas de saúde global da 73a Presidente da Assembleia Geral da ONU.
Atualmente está lotado na Delegação do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu

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